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Judiciário devolve a esperança da Termelétrica para o Rio Grande

16/12/2025

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Após julgamento realizado nesta terça-feira (16) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, uma decisão favorável reacendeu a esperança para um assunto de grande importância: a possibilidade de implantação do projeto da Termelétrica Rio Grande (UTE). A 3ª Turma do TRF4 negou o recurso da Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica, que era contrária à devolução da outorga da UTE para a empresa Bolognesi Energia S.A, e estabeleceu que a agência reguladora analise a possibilidade de transferência da outorga para o grupo espanhol Cobra.

A prefeita Darlene Pereira acompanhou o julgamento e celebrou a decisão: “Hoje é um dia histórico, em que a esperança foi retomada. Foi reaberta a possibilidade de Rio Grande ter uma usina termelétrica que irá trabalhar com gás e oferecer melhores condições tanto para os investidores, quanto para toda a infraestrutura da nossa região. Representa um grande investimento que irá desenvolver não só a região Sul, mas todo o nosso Estado”, disse.

Conforme informou Darlene, o Município seguirá acompanhando todas as etapas que envolvem a possibilidade de instalação da usina termelétrica na cidade: “O tema continua, alguns limites ainda precisam ser ajustados, mas a possibilidade de retomada da outorga é um grande passo. Agradecemos a análise dos desembargadores, assim como todas as sustentações orais que foram feitas pelo governo do Estado, pelo representante da empresa Bolognesi e pelo nosso Município. Nós vamos continuar acompanhando de perto este processo, porque isso é muito importante pra nós”, afirmou a gestora.

Além da prefeita, também acompanharam o julgamento a procuradora-geral do Município, Nídia Bonfim, que realizou sustentação oral, o secretário de Desenvolvimento, Inovação, Turismo e Economia do Mar, Vitor Magalhães, o gerente de Planejamento e Desenvolvimento da Portos RS, Fernando Estima e o deputado estadual Halley Lino de Souza.

Um dos defensores da pauta na Assembleia Legislativa, o deputado Halley falou sobre a importância da notícia para a região Sul: “Os desembargadores entendem, por maioria, que o projeto deve seguir, e deve ser retomada a outorga. A partir de agora nós ganhamos um novo ânimo nesta luta tão importante”, ressaltou.

Se confirmada, a instalação da usina termelétrica representa um investimento de R$ 6 bilhões na cidade, além da geração de até 4 mil novos empregos.

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