A Prefeitura do Rio Grande realizou nesta quarta (11) mais uma entrega do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Indígena, finalizando o trabalho nesta etapa. Ao longo das cinco entregas, a iniciativa distribuiu mais de 3,3 toneladas de hortifrutis para 31 famílias indígena, representando uma média de 106,6 kg de alimentos fornecidos para cada família.

A ação contempla as quatro aldeias indígenas de Rio Grande: as aldeias Guarani Mbya Yyrembé (Camping Cassino) e Pará Rokê (Domingos Petroline); e as aldeias do Povo Kaigang Tanhvê ( Rua Lisboa – Cassino) e Goj Tánh (Horto Cassino). O investimento é de mais de R$ 22 mil e foram entregues 13 variedades de produtos: agrião, alface, beterraba, brócolis, cebola, couve, couve-flor, melancia, melão, repolho, rúcula, tempero verde, tomate longa vida.

O PAA Indígena é uma iniciativa do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), em parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e a Prefeitura do Rio Grande, por meio da Secretaria da Agricultura e Pecuária (SMAP). Também participam da execução do programa a Secretaria de Município de Assistência Social e Direitos Humanos (SMADH) e o escritório local da Emater.

Conforme a cacica da aldeia Kaigang Tanhvê, Ângela Ferreira, a entrega dos hortifrutis são muito bem-vindas para a comunidade e chegam em boa hora. “ Como a gente vive em uma área urbana, não temos onde cultivar. Então nos cadastramos para conseguirmos ter esse alimento para a aldeia. Estamos recebendo nossa parte e qualquer projeto para a aldeia é muito bem-vindo”, afirma.

Produção da agricultura familiar local

Como parte da proposta do PAA, a agricultura familiar ocupa papel central no processo, uma vez que os alimentos são fornecidos por pequenos produtores, que assim têm estabilidade de renda e reconhecimento pelo seu trabalho. No caso específico do PAA Indígena, os itens foram viabilizados por sete mulheres produtoras do Rio Grande.

“O PAA é um pacto que a Prefeitura fez com a SDR e o MDS. Foi a primeira edição voltada aos povos indígenas, e com participação de sete mulheres, que puxaram toda essa construção, essa produção, para entrega nas redes socioassistenciais, como é o nosso caso com o PAA Indígena. Isso marca, cria um laço de desenvolvimento dos pequenos produtores e essa garantia de entrega. Essa é uma parte fundamental para favorecer a questão nutricional, da soberania alimentar, da independência alimentar”, comenta o secretário-adjunto da SMAP, Cledenir Mendença.

Nos últimos dois meses, o trabalho também viabilizou a entrega de frutas da época, a partir da produção dos agricultores participantes. Assim, todas as aldeias foram contempladas com melancias e melões.

Para a titular da Coordenadoria de Políticas Públicas para os Povos Indígenas (CMPPI), Tatiana Freitas, o trabalho é muito importante para garantir a segurança alimentar das comunidades indígenas por meio de alimentos de qualidade que vêm da produção local do Rio Grande. “ O trabalho da Coordenadoria e do Conselho dos Povos Indígenas é estar junto com a SMAP intermediando, ouvindo as comunidades e procurando adequar o alimento que se tem disponível às tradições alimentares das comunidades”, destaca.

Ainda segundo Mendonça, a intenção da Prefeitura é dar continuidade ao projeto. Para isso, o Município deverá realizar inscrição em editais futuros do Governo Federal, visando a manutenção do fornecimento dos alimentos e o fortalecimento da agricultura familiar.

Como o PAA funciona

O Programa de Aquisição de Alimentos pode ser executado por estados e municípios com recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) ou pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura (MDA). Os produtos são adquiridos a preços compatíveis com os praticados nos mercados regionais. O objetivo é garantir alimentos saudáveis a quem precisa e valorizar o trabalho dos agricultores familiares, aproximando campo e cidade em uma rede de benefícios mútuos.