A oficina sobre o programa Alimenta Cidades, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), teve seguimento na manhã desta quinta-feira (26) no Salão Nobre da Prefeitura. Os participantes puderam conhecer a estrutura da iniciativa e o atual diagnóstico do Rio Grande diante do contexto. Posteriormente, divididos em grupos, discutiram a formulação de propostas que darão continuidade ao desenvolvimento da política no Rio Grande.

A estratégia tem como premissa ampliar a produção, o acesso, a disponibilidade e o consumo de alimentos adequados e saudáveis, priorizando os territórios periféricos urbanos e as populações em situação de vulnerabilidade e risco social. O tema foi abordado pelo consultor da Coordenação-Geral de Promoção da Alimentação Saudável do MDS, Luiz Miguel Gomes Barbosa, que defendeu ser importante potencializar o acesso à alimentação de qualidade a partir do envolvimento de diferentes atores, como instâncias governamentais.

“O Governo Federal está dando apoio técnico e as cidades inseridas nessa estratégia serão priorizadas em programas coordenados e financiados pelo MDS. Temos editais de cozinhas solidárias, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e outros programas coordenados e financiados pelo Governo. Então entendo como uma marca para a cidade. É uma oficina para que o Município possa enxergar suas potencialidades e desafios e assim construir ações coletivamente”, afirma.

Para isso, a realização no Município, a Prefeitura conta com apoio de representantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com quem o MDS pactuou o serviço de acompanhamento do programa no Rio Grande. O trabalho já vem sendo desenvolvido desde o ano passado e a consultoria seguirá por mais 2,5 anos enquanto o processo avança.

“Nossa função é dar apoio técnico ao Município nesta pauta da segurança alimentar e nutricional. Além de Rio Grande, outros 17 municípios já estão na estratégia Alimenta Cidades, que tem um recorte diferente, voltada também para as questões climáticas, como a enchente que tivemos em 2024 e estiagens. Então, a intenção é pensar a curto, médio e longo prazos a pauta da segurança alimentar e as questões climáticas”, explica Júlia Menin, que faz parte da equipe da Universidade.

Diagnósticos e propostas

A partir deste contexto, os participantes conheceram diversos aspectos da realidade rio-grandina no âmbito da segurança alimentar e nutricional, para assim definir propostas que contribuam para a construção do Plano Municipal de Alimentação e Soberania Alimentar. Nesse sentido, foram apresentados dados sobre as diversas políticas públicas em desenvolvimento, como o PAA, o PAA Indígena, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), entre outros.

Conforme o secretário adjunto de Agricultura e Pecuária, o trabalho com a pauta contribui para uma rede de produção da agricultura familiar em atendimento aos grupos vulneráveis ou núcleos da rede escolar. “Dentro dessa proposta do Alimenta Cidades, referência das estratégias urbanas de alimentação saudável, surge esse trabalho de apoio aos pontos focais, as cozinhas solidárias e sua capacidade de intermediação com a população vulnerável. Depois temos os princípios da produção de alimentos em hortas urbanas e periurbanas como metas e incentivos”, comenta Cledenir Mendonça.

Com a escolha dos temas prioritários, o Município analisará a viabilidade dos projetos dentro das perspectivas de governo. O início dessa nova fase ainda depende do processamento dessas informações, que será feito pela equipe da UFRGS, e posteriormente serão encaminhadas ao Município, para debate na Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan).

A partir dessas informações, será elaborado um plano de atuação, que irá orientar a execução no Município daqui para frente. Todo o processo terá apoio da consultoria da UFRGS contratada pelo MDS, que também será responsável pelo monitoramento e avaliação das ações em curso.