A Secretaria de Município da Pesca e Aquicultura (SMPA) realizou, no início deste mês, uma importante reunião institucional com a Capitania dos Portos, com o objetivo de dialogar sobre o calendário de cursos de formação de pescadores no Município de Rio Grande.

O encontro contou com a presença do secretário da SMPA, Luiz Gautério, do superintendente William Santos, do secretário de Relações Institucionais e Comunitárias, Cláudio Costa, e do assessor Claudio Gabriel, sendo recebidos pelo Capitão dos Portos, Gutemberg Ferreira, que reafirmou a abertura ao diálogo e à construção conjunta de soluções para o fortalecimento da atividade pesqueira, e pela equipe de ensino da Capitania.

Durante a reunião, foi destacada a importância estratégica dos cursos de formação de aquaviários, especialmente o Curso de Formação de Aquaviários – Pescador Profissional Nível 1 (CFAQ-POP1/MOP1), fundamental para a regularização da atividade pesqueira. A formação permite que pescadores e pescadoras obtenham a Caderneta de Inscrição e Registro (CIR), documento essencial para o exercício legal da profissão, além de qualificar trabalhadores para atuação segura e dentro das normas da Marinha.

Conforme o edital nº 4/2026 da Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul, as inscrições para a Turma 01/2026 do curso estarão abertas entre os dias 9 de abril e 4 de maio, com vagas destinadas à formação de pescadores profissionais nível 1.  O curso prepara os participantes para atuarem como aquaviários do grupo de pescadores, tanto na área de convés quanto de máquinas, possibilitando funções como comandante de pequenas embarcações de pesca, subalterno de navegação e serviços gerais a bordo.

O processo seletivo inclui análise documental e teste de suficiência física, com prova de natação e permanência flutuando, etapas fundamentais para garantir a aptidão dos candidatos às atividades no ambiente marítimo.  O curso será realizado entre os dias 1º e 22 de junho de 2026, em turno diurno, com 30 vagas ofertadas gratuitamente, incluindo material didático e apoio alimentar aos participantes.

A reunião também reforçou o papel das entidades representativas dos pescadores no processo de indicação dos candidatos, garantindo que as oportunidades cheguem a quem mais precisa e fortalecendo a organização da categoria. A SMPA está disponível para auxiliar no processo. Os candidatos devem se dirigir à Rua Marechal Floriano, nº 458, para mais informações.

Para o secretário Luiz Gautério, a parceria com a Capitania é fundamental para ampliar o acesso dos trabalhadores da pesca às políticas públicas de formação e regularização:

“A parceria com a Capitania dos Portos é estratégica para o desenvolvimento da pesca em nosso Município. Estamos trabalhando para garantir que pescadores e pescadoras tenham acesso às formações necessárias para sua regularização e qualificação profissional. Esses cursos representam não apenas a obtenção de um documento, mas a abertura de novas oportunidades, com mais segurança, dignidade e valorização da atividade pesqueira.”

A SMPA seguirá atuando na articulação com a Marinha do Brasil e demais instituições, buscando assegurar o preenchimento das turmas e facilitar o acesso dos trabalhadores às formações, fortalecendo a pesca como atividade econômica, social e cultural no Município do Rio Grande.