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Experiência do Rio Grande em saúde prisional é destaque em evento nacional de avaliação de políticas públicas

29/05/2026

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A Secretaria de Município da Saúde (SMS) do Rio Grande participou da Semana da Avaliação 2026, realizada entre os dias 26 e 28 de maio, em Brasília, um dos principais eventos do país voltados ao monitoramento e à avaliação de políticas públicas. A comitiva do município foi composta pela secretária da Saúde, Juliana Acosta; pela coordenadora da Unidade Básica de Saúde Prisional, Maria da Penha da Rosa Silveira; pelo coordenador de Saúde da Família da SMS, André de Azevedo Santos; e por Marcos Lemões, do Núcleo de Apoio Institucional da Secretaria de Município da Saúde.

Na tarde da quinta-feira (28), Maria da Penha integrou a mesa-redonda “Avaliação em Contexto Federativo: O Caso da Saúde da População Privada de Liberdade”, realizada no Auditório Irineu Cabral. O debate reuniu representantes do Ministério da Saúde, dos estados de São Paulo, Sergipe e do município de Rio Grande para discutir os desafios, avanços e perspectivas da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

Durante sua apresentação, Maria da Penha compartilhou a experiência desenvolvida em Rio Grande, destacando a organização da atenção primária à saúde no sistema prisional, os processos de integração com a rede municipal e os resultados alcançados na ampliação do acesso aos serviços de saúde para a população privada de liberdade.

“A participação de Rio Grande neste espaço nacional demonstra que é possível construir uma política de saúde prisional baseada na integralidade do cuidado e no respeito aos direitos humanos. Compartilhar nossa experiência e conhecer outras realidades fortalece o trabalho que desenvolvemos diariamente e contribui para o aperfeiçoamento das ações voltadas a essa população”, destacou Maria da Penha da Rosa Silveira.

A secretária de Município da Saúde, Juliana Acosta, ressaltou a importância da participação do município em debates estratégicos para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

“A presença de Rio Grande em um evento desta relevância nacional reforça o compromisso da gestão municipal com a qualificação permanente das políticas públicas de saúde. Levar nossas experiências para discussão e, ao mesmo tempo, aprender com iniciativas de outras regiões do país é fundamental para aprimorar o atendimento oferecido à população”, afirmou a secretária.

A mesa teve como objetivo debater os desafios relacionados ao monitoramento, à avaliação e à implementação das políticas públicas voltadas às pessoas privadas de liberdade, considerando as diferentes responsabilidades dos entes federativos e a necessidade de integração entre os setores da saúde e da segurança pública. Entre os temas abordados estiveram a garantia do acesso aos serviços de saúde, a produção de indicadores, a integração das informações entre os sistemas de saúde e a busca por maior equidade no atendimento dessa população.

Com o tema “Cultura avaliativa e conhecimentos plurais para política pública”, a Semana da Avaliação reuniu gestores, pesquisadores e especialistas de todo o Brasil para compartilhar experiências e discutir estratégias que contribuam para o aperfeiçoamento das políticas públicas e da gestão governamental.

A participação da SMS no evento evidencia o reconhecimento do trabalho desenvolvido no Rio Grande na área da saúde prisional e fortalece a inserção do município nos debates nacionais sobre equidade, acesso e qualidade da atenção à saúde.

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