A Secretaria de Município de Agricultura e Pecuária (SMAP) informa a abertura do Edital de Chamamento Público para cadastramento de comerciantes interessados em participar da Feira Livre do Condomínio Junção. A proposta visa o fomento da agricultura familiar, pesca artesanal, artesanato, produção local e abastecimento alimentar na região do Empreendimento Junção, que conta com 1.276 unidades habitacionais, sendo 1.120 apartamentos e 156 casas.

As inscrições devem ser feitas até o dia 10 de junho diretamente na sede da SMAP, localizada na Rua João Alfredo, 532, junto à Mitra Diocesana do Rio Grande. O horário de funcionamento é das 12h às 18h.

Podem participar produtores de hortigranjeiros e frutíferos; comerciantes de gêneros alimentícios; artesãos que comercializem produção própria; e pescadores artesanais. Os interessados devem apresentar a seguinte documentação para a inscrição:

Pessoa física:
- Documento de identidade e CPF;
- Comprovante de residência atualizado;
- Carteira sanitária atualizada (quando aplicável);
- Certidão ou comprovação da atividade exercida;
- Requerimento para emissão de alvará devidamente preenchido;
- Comprovante de produtor rural, pescador artesanal ou artesão, quando cabível.

Pessoa Jurídica:
- Cartão CNPJ;
- Contrato Social;
- Documentos do representante legal;
- Alvarás ou licenças obrigatórias;
- Carteira sanitária atualizada (quando necessária).

O resultado final deve ser divulgado no dia 10 de junho. Para mais informações, acesse o edital disponível em: https://riogrande.rs.gov.br/conteudo/1933/1922?titulo=SMAP+-+Agricultura+e+Pecu%C3%A1ria