Gestores da Secretaria do Município do Meio Ambiente (SMMA) participaram, nesta quinta-feira (18), da 13ª edição do Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas, realizada no Palácio Piratini, em Porto Alegre (RS). O encontro reuniu gestores públicos, especialistas e representantes de diferentes instituições para discutir estratégias de enfrentamento às mudanças do clima e marcou o lançamento de dois importantes instrumentos de planejamento do Governo do Estado: o Plano de Ação Climática do Rio Grande do Sul (Plac-RS) e o Plano de Transição Energética Justa para as Regiões Carboníferas (PTEJ-RS).

Representaram o município do Rio Grande o secretário do Meio Ambiente, Antônio Carlos Soler, a secretária-adjunta Daiane Marques e a gerente da Unidade de Emergência Climática e Áreas Protegidas, Michele Santiago. Além dos representantes da SMMA, participaram das atividades integrantes da área de Proteção e Defesa Civil do Estado, como o coordenador regional, Coronel Márcio Facin, e instituições da Região Sul envolvidas em ações de prevenção e adaptação às mudanças climáticas.

Durante o fórum, o secretário Soler se manifestou em nome da Região Sul do Estado, frisando o trabalho que vem sendo desenvolvido na articulação de estratégias climáticas regionais. O secretário lembrou que o Rio Grande preside o Conselho dos Dirigentes Municipais de Meio Ambiente da Zona Sul (Condimma-Sul) e atua como ponto focal da câmara técnica responsável pela elaboração do Plano Regional de Mudanças Climáticas da região.

A participação da SMMA no encontro reforçou o papel do Rio Grande na construção de uma agenda integrada entre as cidades da Zona Sul. O objetivo, conforme o secretário, é desenvolver ações conjuntas que considerem as diferentes características ambientais, territoriais, sociais e econômicas dos municípios, especialmente aqueles localizados na região costeira e na área hidrográfica da Laguna dos Patos. Por outro lado, disse que a articulação regional está sendo construída em diálogo com iniciativas como a CopSul, movimento que reúne instituições como as prefeituras do Rio Grande e Pelotas, a Furg, o IFSul e o Fórum da Lagoa dos Patos, entre outros parceiros. A segunda edição da CopSul ocorre na próxima semana, quinta (25) e sexta-feira (26).

O secretário citou algumas ações já desenvolvidas pelo município do Rio Grande na área climática, entre elas, a elaboração do Inventário Municipal de Emissões de Gases de Efeito Estufa, a construção do Plano Municipal de Ação Climática e a reestruturação do Comitê Municipal de Mudanças Climáticas, que passou a contar com participação da sociedade civil, após decreto assinado pela prefeita Darlene Pereira. Outro ponto mencionado foi a parceria mantida com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por meio do programa Adapta Cidades, iniciativa federal voltada ao fortalecimento da adaptação climática nos municípios brasileiros. 

Planos estaduais

Durante o evento no Palácio Piratini, o governador Eduardo Leite lançou o Plano de Ação Climática do Rio Grande do Sul (Plac-RS) e o Plano de Transição Energética Justa para as Regiões Carboníferas (PTEJ-RS), instrumentos que passam a integrar a Agenda Proclima2050, conjunto de estratégias estaduais voltadas ao enfrentamento das mudanças climáticas.

O Plac-RS estabelece diretrizes para mitigação das emissões de gases de efeito estufa, adaptação aos impactos climáticos, fortalecimento da resiliência territorial e ampliação dos mecanismos de governança e financiamento climático, com horizonte de planejamento até 2050. A elaboração do documento contou com a participação de órgãos públicos, instituições científicas, setor produtivo, municípios e organizações da sociedade civil.

Também foi disponibilizado o Painel do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Rio Grande do Sul (Iegee-RS), com dados referentes ao período de 2018 a 2023. De acordo com o Governo do Estado, os novos instrumentos buscam promover a redução das emissões, estimular a inovação, fortalecer o desenvolvimento sustentável e ampliar a capacidade de adaptação dos territórios gaúchos diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas.

(Com informações da Secom/RS)