A Secretaria de Município da Saúde (SMS) de Rio Grande esclarece que a gestão da UPA Junção é realizada por meio de contrato com uma Organização Social (OS), responsável pela contratação e manutenção de toda a equipe de profissionais da unidade, incluindo os médicos. Os recursos para o funcionamento do serviço são repassados pela Prefeitura conforme os valores previstos e aprovados em edital de licitação.

Em razão do encerramento do contrato de gestão iniciado em 2020 com o Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa, Extensão para o Desenvolvimento Humano (IBSAÚDE), em 2 de abril de 2026, a SMS realizou novo processo licitatório para garantir a continuidade dos atendimentos. A própria IBSAÚDE foi a vencedora do certame e firmou um novo contrato, vigente desde 3 de abril de 2026.

A Secretaria informa ainda que o contrato encerrado em 2 de abril possui pendências na prestação de contas. Por exigência legal, a liberação da última parcela contratual está condicionada à aprovação final das contas, o que ainda não foi possível devido à ausência de documentos comprobatórios.

Diante da informação de que há prestadores de serviços com pagamentos pendentes vinculados ao contrato anterior, a SMS solicitou ao IBSAÚDE a relação dos profissionais e os respectivos valores em aberto, com o objetivo de viabilizar o pagamento por via judicial.

Por fim, a Secretaria reforça que a UPA Junção segue operando normalmente. O contrato vigente desde 3 de abril de 2026 não registra atrasos nos pagamentos aos prestadores de serviços vinculados à atual gestão.