Teve início nesta quarta-feira, 1º de julho, a 14ª Conferência Municipal de Saúde do Rio Grande. O evento, promovido pelo Conselho Municipal de Saúde, com apoio da Secretaria de Município da Saúde (SMS), segue nesta quinta-feira, 2 de julho, no Anfiteatro Prof. Vicente Mariano Pias, na Área Acadêmica do Hospital Universitário da FURG.

Com o tema "Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil", a conferência reúne cerca de 150 participantes, entre usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), trabalhadores da saúde, gestores e representantes de entidades da sociedade civil para debater os principais desafios e perspectivas da saúde no município e no país.

A mesa de abertura contou com a presença da prefeita Darlene Pereira; da secretária de Município da Saúde, Juliana Acosta; da presidente em exercício do Conselho Municipal de Saúde, Eliana Pereira; do gerente de Atenção à Saúde do Hospital Universitário da FURG, Rodrigo Terlan; do vereador Glauber Nunes, representando a Câmara Municipal; e do representante do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, Itamar Santos.

A conferência é resultado de um amplo processo participativo, construído a partir de 17 pré-conferências realizadas de forma descentralizada em diversos bairros do município e ainda algumas conferências temáticas como a pauta da saúde para população LGBT, saúde para população PCD, etc. Os encontros permitiram que moradores, trabalhadores e representantes de diferentes segmentos apresentassem demandas, sugestões e propostas que agora integram o debate municipal sobre o futuro do SUS.

Para a presidente em exercício do Conselho Municipal de Saúde, Eliana Pereira, a conferência representa a consolidação de um processo construído nos territórios e reafirma o protagonismo da população na formulação das políticas públicas de saúde. Segundo ela, as propostas debatidas refletem as necessidades reais das comunidades e têm como objetivo fortalecer o sistema público de saúde. "Este encontro representa as demandas dos usuários do SUS. Nosso objetivo é fortalecer o Sistema Único de Saúde e atender às demandas construídas nas pré-conferências", afirmou.

A secretária de Município da Saúde, Juliana Acosta, ressaltou o papel histórico das conferências na construção e no aperfeiçoamento das políticas públicas de saúde no Brasil. Para ela, os espaços de participação social permitem que as necessidades locais contribuam diretamente para o debate estadual e nacional sobre o SUS. "É através das conferências que avançamos nas políticas públicas. O próprio Sistema Único de Saúde foi fruto da 8ª Conferência Nacional de Saúde, em 1986. Esta conferência irá levar para a etapa estadual as demandas e propostas do município para então avançarmos para a conferência nacional, que acontece no próximo ano", destacou.

A prefeita Darlene Pereira reforçou o compromisso da administração municipal com o fortalecimento da saúde pública e destacou que o investimento acima do mínimo constitucional demonstra a prioridade dada ao setor. Segundo ela, ampliar o cuidado em saúde exige o fortalecimento da atenção primária e a valorização dos trabalhadores e usuários do sistema. "Mesmo com a responsabilidade constitucional do município em destinar 15% dos seus recursos para a saúde, Rio Grande investiu 22%, por entender a importância desta área. Temos que fazer o máximo que pudermos para garantir cuidado e carinho tanto com os usuários quanto com os trabalhadores da saúde. Precisamos reforçar ainda nossa atenção primária, para que a saúde da população seja prioridade desde a prevenção e não apenas nas situações críticas de doenças", enfatizou.

No primeiro dia do evento, o painel de abertura foi conduzido pelo diretor de Saúde do CONAM e ex-presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Zasso Pigatto, que abordou a relação entre democracia, soberania nacional e a garantia do direito à saúde. Em sua exposição, o palestrante destacou que a saúde, a democracia e a participação social são elementos indissociáveis e que a efetivação do direito constitucional à saúde depende do fortalecimento do SUS e da participação ativa da sociedade na formulação e fiscalização das políticas públicas.

Pigatto também ressaltou que os conselhos e conferências de saúde constituem espaços deliberativos fundamentais para a definição de prioridades, o acompanhamento das ações governamentais e a defesa de um sistema universal, integral e equitativo. O ex-presidente do Conselho Nacional de Saúde chamou a atenção para a importância de ampliar a escuta social, fortalecer os conselhos locais de saúde e aproximar as decisões públicas das necessidades concretas dos territórios. Em sua análise, a experiência da pandemia de Covid-19 demonstrou a importância do SUS para a sociedade brasileira e evidenciou a necessidade de reconstruir a confiança da população no sistema e ampliar as estratégias de mobilização e participação social.

Outro destaque da programação foi a apresentação do representante do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, Itamar Santos, que trouxe reflexões sobre os desafios do financiamento da Atenção Primária à Saúde no Brasil. O conselheiro observou que as mudanças recentes nos critérios de financiamento alteraram significativamente a rotina das equipes de saúde e a organização dos serviços, aumentando a pressão por metas e indicadores e ampliando a necessidade de alimentação constante dos sistemas de informação.

Segundo Itamar, o fortalecimento da Atenção Primária depende de um modelo de financiamento capaz de garantir equipes multiprofissionais permanentes, estabilidade na oferta de serviços e maior foco nas ações de prevenção e promoção da saúde. O representante do Conselho Estadual também destacou que estudos demonstram que a ampliação da cobertura da Estratégia Saúde da Família contribui para a redução de internações evitáveis, da mortalidade infantil e dos custos hospitalares, reforçando a necessidade de ampliar os investimentos públicos e assegurar condições adequadas para o desenvolvimento das ações de saúde nos territórios.

Nesta quinta-feira, a programação da conferência será dedicada aos trabalhos em grupo, apresentação e votação das propostas construídas ao longo das discussões, além da escolha das delegadas e dos delegados que representarão Rio Grande nas próximas etapas do processo conferencial e da recomposição do Conselho Municipal de Saúde. A programação será encerrada com uma plenária final para aprovação das propostas elaboradas durante o encontro.