A Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Desenvolvimento Social e Cultural da Comunidade Negra – COMDESCCON, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal nº 5.824/2003, com o Decreto Municipal nº 10.218/2009, que homologa o Regimento Interno do Conselho, com o Decreto Municipal nº 22.740/2026, que nomeia os membros do COMDESCCON, e considerando a necessidade de assegurar maior participação dos conselheiros no processo eleitoral, torna pública a presente retificação do Edital Nº 001/2026, nos seguintes termos:

Art. 1º Fica alterado o período de inscrições das chapas concorrentes ao Processo Eleitoral da Estrutura Administrativa do COMDESCCON, passando a vigorar o seguinte cronograma:

- Publicação do Edital - 08/07/2026
- Período de inscrições - 08/07/2026 a 15/07/2026 
- Análise da documentação - 16/07/2026 
- Publicação da homologação preliminar das chapas habilitadas - 17/07/2026 
- Prazo para interposição de recursos - 20/07/2026, até às 17h 
- Julgamento dos recursos e publicação da homologação final - 21/07/2026 
- Assembleia Geral de Eleição - 22/07/2026, às 18h

Para mais informações sobre essa retificação do Edital 001/2026, clique no LINK .
O edital completo, bem como as demais informações sobre o processo eleitoral, publicadas em texto anterior, está disponível no site da Prefeitura do Rio Grande neste LINK.