Um novo sistema para gerenciamento do Cadastro Habitacional do Rio Grande está sendo implantado na Secretaria de Município de Planejamento, Habitação e Regularização Fundiária (SMPLANH). O sistema tem como objetivo tornar o processo mais seguro, transparente e adequado às exigências dos órgãos de controle, e foi desenvolvido pela equipe de profissionais da área de Tecnologia da Informação (TI) da Secretaria de Desenvolvimento, Inovação, Turismo e Economia do Mar (SMDITMAR).

Antes, o cadastro habitacional era mantido por meio de planilhas eletrônicas, o que limitava a organização das informações e aumentava a vulnerabilidade dos dados. Com a nova plataforma, será possível registrar, atualizar e consultar as informações das famílias de forma mais eficiente, além de realizar a seleção dos beneficiários conforme os critérios previstos na legislação, especialmente nas normas do programa federal Minha Casa, Minha Vida.

De acordo com a arquiteta e assessora de gabinete da SMPLANH, Andréa dos Santos, o sistema foi desenvolvido a partir de uma demanda da própria secretaria e da prefeita Darlene Pereira. O novo cadastro oferece mais confiabilidade, transparência e segurança. Além disso, será auditável pelos órgãos de controle e pela Caixa Econômica Federal, garantindo que os processos de seleção das famílias sejam realizados com base nos critérios legais e de forma totalmente transparente.

O Município possui um déficit habitacional estimado em cerca de seis mil famílias. A implantação do sistema, que está na fase inicial, também permitirá qualificar esse banco de dados, eliminando registros de famílias que já foram contempladas com moradia e preparando uma futura campanha de atualização cadastral.

As famílias inscritas devem manter seus dados atualizados a cada dois anos. Já quem ainda não possui cadastro poderá realizá-lo, desde que esteja inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), requisito obrigatório para inclusão no Cadastro Habitacional. Também é necessário apresentar documentos pessoais e da família, comprovante de residência e, quando houver, documentação que comprove situações previstas nos critérios de prioridade, como deficiência, doenças ou recebimento de benefícios sociais.

O sistema já está em operação e em fase de testes, etapa necessária para ajustes e validação da plataforma antes de sua implantação definitiva. Os atendimentos para novos cadastros e atualização de informações são realizados na Superintendência de Habitação da SMPLANH, localizada no prédio da secretaria, ao lado da Prefeitura Municipal.