A Prefeitura do Rio Grande realizou, na tarde de quinta-feira (30), na sede da Secretaria de Município de Planejamento, Habitação e Regularização Fundiária (SMPLANH), a primeira reunião de reestruturação do Comitê Municipal de Mudanças Climáticas. O encontro reuniu representantes do Executivo Municipal, instituições de ensino, organizações da sociedade civil e lideranças comunitárias para discutir estratégias de enfrentamento aos efeitos da emergência climática e o planejamento de ações sustentáveis de adaptação e mitigação.

Participaram da reunião o vice-prefeito e coordenador da Defesa Civil, Renato Gomes, secretários e adjuntos das secretarias SMPLANH, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (SMMA), Serviços Urbanos (SMSU), Pesca e Aquicultura (SMPA), Relações Institucionais e Comunitárias (SMREIC) e Gabinete de Programas e Projetos Especiais (GPPE), além de pesquisadores e professores da Furg. Também estiveram presentes representantes da Associação de Moradores do Bairro Cidade Nova — primeira entidade comunitária a integrar o Comitê — e uma organização não governamental (ONG) parceira.

O secretário de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Antônio Carlos Soler, que não pôde participar presencialmente da reunião, enviou mensagem destacando os avanços do governo na condução da pauta climática. “Eu não pude estar presente fisicamente porque estou no Rio de Janeiro, participando de um evento da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos sobre ODS e emergência climática, mas acompanhei parte da reunião de forma remota. É importante destacar duas inovações fundamentais: a primeira é a reestruturação do Comitê, que agora conta com a participação efetiva da sociedade. Como fazer combate às mudanças climáticas sem a sociedade? Esse é um avanço político e democrático inédito”, afirmou.

Soler também salientou a importância da transparência e da participação social. “A segunda inovação é a transmissão ao vivo, pela primeira vez, da reunião do Comitê Municipal de Mudanças Climáticas no YouTube. Essa abertura reforça o compromisso do governo da prefeita Darlene Pereira com a democracia participativa, a transparência e o diálogo. Não existe democracia sem transparência, e esse formato permitiu que eu mesmo acompanhasse e interagisse com o debate, mesmo à distância. É uma nova forma de fazer gestão ambiental, mais aberta, colaborativa e conectada com a população”, destacou o secretário.

A secretária-adjunta da SMMA, Daiane da Silva Marques coordenou a reunião e destacou que o encontro marcou um novo momento de articulação entre o poder público, a academia e a sociedade civil. Disse que temas essenciais foram debatidos, como as soluções baseadas na natureza, o inventário de gases de efeito estufa e o termo de referência para a elaboração do Plano de Ação Climática do Município. Afirmou que “o nosso objetivo é estabelecer metas de curto, médio e longo prazo para enfrentar os efeitos dos eventos extremos, garantindo planejamento e segurança na tomada de decisões para mitigar e adaptar o Rio Grande às novas realidades climáticas”.

O vice-prefeito Renato Gomes ressaltou a importância da reunião e o papel estratégico do comitê na construção de políticas ambientais. “Uma reunião para tratar de uma questão muito importante que é o meio ambiente no Município. Junto com vários atores, debatemos estratégias e planos para que possamos desenvolver políticas fundamentais de mitigação e enfrentamento às mudanças climáticas”, afirmou. Ele também destacou a necessidade de ampliar a educação ambiental como ferramenta de transformação social, pois o Rio Grande tem vulnerabilidades sérias, especialmente em relação à lagoa e ao lençol freático, e isso exige políticas firmes. “E precisamos, também, investir na educação ambiental com a nossa rede escolar. Estive recentemente em uma cidade pequena e fiquei impressionado com a limpeza das ruas — algo que deve começar na educação das crianças”, frisou.

Planos e pesquisas

A professora Rafaela Fernandes, da Faculdade de Direito da Furg e integrante do Observatório Jurídico de Soluções Baseadas na Natureza, apresentou uma minuta do projeto de lei que propõe a criação da Política Municipal de Soluções Baseadas na Natureza. “Essa construção foi feita de forma conjunta entre a universidade e a Secretaria do Meio Ambiente. Montamos um grupo de trabalho interdisciplinar com professores da Furg, da UFRGS e do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT), além de representantes das secretarias municipais de Meio Ambiente e Planejamento. O comitê é um espaço democrático e fundamental para enfrentar os impactos das mudanças climáticas, incentivando a integração entre pesquisa, política pública e participação comunitária”, destacou Rafaela.

O professor Gibran da Silva Teixeira, do curso de Economia da FURG e pesquisador da área de Economia e Meio Ambiente, apresentou as ações que vêm sendo desenvolvidas em parceria com o município. Ele explicou que o grupo está realizando o inventário de emissões de gases de efeito estufa, com base na metodologia internacional do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), vinculado às Nações Unidas.

“Estamos no primeiro mês da parceria e construindo um diagnóstico abrangente do município. Esse levantamento inclui informações sobre atividades econômicas, frota de veículos, cobertura de saneamento, rebanhos e lavouras, entre outros indicadores.” A partir dessa base de dados, afirma, poderão ser definidas estratégias concretas para reduzir emissões e mitigar os efeitos dos eventos extremos.

Outro que se manifestou na reunião foi o geógrafo Cristian Simões, gerente da Unidade de Emergência Climática e Áreas Prioritárias da SMMA. Ele reforçou que o Plano de Ação Climática será construído com foco na realidade vivida pela população. “O plano pretende mapear as fragilidades do município diante dos eventos extremos — cheias, alagamentos, ventos fortes, granizo — a partir da experiência das pessoas que sofrem diretamente os impactos da emergência climática. Queremos que as soluções de adaptação sejam pensadas com base nas necessidades reais da comunidade. Neste momento, temos o termo de referência pronto e estamos em busca de recursos para contratar a elaboração do plano”, explicou Simões.

O secretário de Serviços Urbanos, Dirceu Lopes participou da reunião e ressaltou o papel estratégico do comitê para o planejamento e a prevenção e salientou que o órgão é fundamental para preparar o poder público e a comunidade no enfrentamento da crise climática. “Sem estudos e planos emergenciais bem estruturados, o custo humano e financeiro dos desastres é enorme. Essa articulação chega em boa hora para orientar ações eficazes de mitigação e adaptação”, afirmou.

De acordo com a secretária-adjunta Daiane Marques, a próxima reunião do Comitê está prevista para ocorrer dentro de um mês, quando será debatida a revisão do regimento interno e definida a periodicidade dos encontros. Ela disse que a proposta é fazer com que esse espaço se consolide como um fórum permanente de debate e proposição de políticas, envolvendo o poder público, universidades e as comunidades dos bairros rio-grandinos.