A Prefeitura Municipal do Rio Grande, por meio da Secretaria de Município da Fazenda (SMF), comunica aos contribuintes prestadores de serviços que está em curso a implementação das correções necessárias para o restabelecimento da normalidade do serviço afetado de emissão de Notas Fiscais.

Esclarece-se que, ao longo do segundo semestre de 2025, foram realizados todos os procedimentos técnicos preparatórios cabíveis, em ambiente de testes, os quais apresentaram resultados satisfatórios, sem a identificação prévia de indícios que apontassem para as instabilidades ora enfrentadas. Soma-se a esse cenário a ocorrência de instabilidades no Ambiente Nacional, reconhecidas oficialmente pela Receita Federal em 06 de janeiro de 2026.

Por fim, informamos que, em decorrência das notificações contratuais emitidas pela SMF, a empresa responsável pelo fornecimento dos serviços de Nota Fiscal Eletrônica (NFe) informou que a normalização dos serviços, no que compete ao Município, ocorrerá até o encerramento do dia de hoje, 07 de janeiro de 2026.

Secretaria de Município da Fazenda (SMF)
Prefeitura Municipal do Rio Grande