Na manhã desta quarta-feira (12) a prefeita Darlene Pereira recebeu uma comitiva do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), liderada pelo seu presidente Mauro Pires. A agenda com o presidente do instituto era uma solicitação do Município, visando o diálogo a respeito da criação do Parque do Albardão, e seus impactos ao setor pesqueiro da região.

O encontro teve a participação dos secretários de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Antônio Soler; de Relações Institucionais e Comunitárias, Cláudio Costa; e da Pesca e Aquicultura, Luiz Gautério, além da representante do Núcleo de Educação e Monitoramento Ambiental (Nema), Maria Carolina Weigert.

Durante a reunião foram apresentadas diversas demandas da comunidade pesqueira, muitas delas elencadas em um ofício entregue ao presidente Pires. As medidas visam o fortalecimento, a modernização e a sustentabilidade do polo pesqueiro do Rio Grande diante dos desafios decorrentes da criação do Parque e de seus efeitos restritivos na pesca, atividade de relevância histórica e econômica para a região. Documentos semelhantes já foram entregues ao Ministério da Pesca e Aquicultura e ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

“O presidente do ICMBio, atendendo nosso pedido, veio tratar sobre o Parque do Albardão e apresentamos as demandas da região, especialmente dos pescadores artesanais. Também abordou a criação de conselhos para o Parque e a APA do Albardão, além de um espaço para uma unidade aqui no Rio Grande, para uma maior aproximação com as comunidades”, afirma a prefeita. Ela também comentou que uma nova agenda deverá ocorrer em Brasília no mês de setembro, que terá participação de representantes da categoria pesqueira.

Alternativas

O Município busca o debate por alternativas para mitigar os impactos sociais e econômicos, a partir de atividades compatíveis com a conservação ambiental. Entre elas estão sendo consideradas possibilidades para a pesca sustentável, como a implantação de calendários de defesos diferenciados, adequação de apetrechos de pesca, cotas de captura, a recategorização da frota de emalhe considerando sua tradição artesanal, entre outras medidas a serem avaliadas.

Outra sugestão é a construção de um plano de transição socioeconômica para os segmentos afetados, assim como o desenvolvimento de programas de apoio à modernização da frota e comercialização, ampliação das políticas de crédito e abertura de novos mercados a partir de acordos comerciais com Mercosul e União Europeia. Além disso, o documento propõe revisões sobre as normas pesqueiras, como a respeito da fauna acompanhante capturada, e regras para a prática de pesca de espécies como tainha oceânica, pescadinha, anchova, lagosta- sapateira, siri-azul. Para o secretário Gautério, essas e outras hipóteses são avaliadas como “redução de danos” da implantação do parque.

Conselhos e parceria

De acordo com o presidente Pires, o próximo passo fundamental é a criação do conselho do Parque e do conselho da Área de Proteção Ambiental (APA) do Albardão, assim como a instalação de uma unidade local do ICMBio no Rio Grande. Além disso, após ouvir as demandas e as preocupações apresentadas pelo Executivo, assumiu o compromisso de “trabalhar junto para fortalecer essa atividade econômica”, inclusive em articulações junto aos Ministérios relacionados com a pauta.

Ao reconhecer os impactos ao setor pesqueiro, também se colocou à disposição para discutir as propostas apresentadas. “O que nós queremos é que a instalação do parque aconteça de uma forma que traga desenvolvimento e que acabe melhorando as condições de vida para todo mundo. A ideia não é um parque isolado da sociedade, pelo contrário, queremos que a sociedade se aproprie. Claro que precisamos cuidar da natureza, mas temos que trabalhar também para que haja desenvolvimento, esse é o nosso compromisso”, diz.