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13 anos da Lei Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde
PICS ampliam possibilidades de cuidado nas unidades de saúde do Rio Grande
19/08/2026
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Em 19 de agosto de 2013, o Município do deu um passo importante na construção de uma saúde pública cada vez mais integral e humanizada. Naquela data, foi instituída, por meio da Lei Municipal nº 7.437, a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde (SUS).
Ao longo desses 13 anos, a legislação se transformou em uma trajetória de construção coletiva e em possibilidades concretas de cuidado oferecidas à população. Em Rio Grande, as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) são realizadas nas unidades de saúde do município, de acordo com a formação e a qualificação dos profissionais que atuam em cada unidade.
Entre as práticas oferecidas estão yoga, auriculoterapia, acupuntura, aromaterapia, cromoterapia, meditação, práticas corporais, Reiki, fitoterapia e uso de plantas medicinais. A oferta pode variar conforme a formação dos profissionais lotados em cada unidade, ampliando as possibilidades de cuidado disponíveis na rede.
Entre as diferentes práticas, a auriculoterapia é o carro-chefe das PICS em Rio Grande, com importante presença no cotidiano dos serviços de saúde.
Para a coordenadora do Núcleo de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (NEPICS), Carliuza Oriente Luna, a presença das PICS nas unidades demonstra que essa política vem sendo construída de forma integrada ao cotidiano do SUS.
“As PICS estão dentro das nossas unidades de saúde e fazem parte das possibilidades de cuidado que são oferecidas à população. A prática disponível em cada unidade depende da formação do profissional que está naquele serviço. Isso faz com que tenhamos diferentes possibilidades de cuidado espalhadas pela rede.”
A auriculoterapia ocupa um lugar de destaque nesse processo. A prática utiliza estímulos em pontos específicos da orelha e integra as possibilidades de cuidado desenvolvidas pelos profissionais capacitados para sua aplicação.
“Hoje, a nossa principal prática é a auriculoterapia. Ela tem uma presença muito importante na rede e mostra como podemos ampliar o cuidado a partir da qualificação dos nossos profissionais e daquilo que já temos disponível nas unidades de saúde”, explica Carliuza.
A trajetória das PICS em Rio Grande também envolve formação permanente. E esse movimento continua avançando. Com a realização de novas capacitações, o município passa a ampliar seu repertório de práticas, incluindo a moxabustão entre as possibilidades que poderão ser desenvolvidas por profissionais habilitados.
São anos de encontros, aprendizados, desafios, formação, pesquisa, atendimento, produção de conhecimento e construção coletiva. Uma história que envolve profissionais que acreditaram em novas possibilidades de cuidado; estudantes que se permitiram conhecer outras formas de compreender saúde e doença; pesquisadores que transformaram experiências em conhecimento; gestores que abriram caminhos; comunidades que compartilharam saberes; e usuários que ajudaram a mostrar que cuidar também significa acolher, escutar e reconhecer diferentes dimensões da vida.
Mais recentemente, Rio Grande ampliou sua articulação com iniciativas de abrangência nacional, participando de projetos desenvolvidos em parceria com a Fiocruz e o Ministério da Saúde, entre eles a Linha de Cuidado em Dor Crônica e Saúde Mental, com ênfase nas Práticas Integrativas e Complementares em Saúde.
Essa participação representa um novo momento de amadurecimento das PICS no município, fortalecendo a organização do cuidado, a qualificação profissional, a formação e a construção de redes de atenção mais integrais.
“A cada formação, a cada profissional que se qualifica e a cada experiência desenvolvida nas unidades, vamos fortalecendo as PICS em Rio Grande. É uma construção que acontece diariamente e que precisa continuar sendo feita de forma coletiva, com qualificação, conhecimento e escuta das necessidades da população”, destaca Carliuza.
As PICS não substituem outras formas de tratamento. Elas ampliam as possibilidades de cuidado dentro do SUS, valorizando a integralidade, a humanização, a autonomia e a participação dos usuários.
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