Na abertura da Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, que reuniu autoridades, representantes de instituições, entidades e pessoas com deficiência na tarde desta sexta-feira (21), no Plenário da Câmara de Vereadores do Rio Grande, vários anúncios foram feitos pelo Executivo e outras instituições presentes à cerimônia. Promovida pela Prefeitura, por intermédio da Coordenadoria Municipal das Pessoas com Deficiência e Altas Habilidades (COMDAH), a programação desta semana segue até o dia 28 de agosto com atividades voltadas à conscientização, ao debate de políticas públicas e à promoção da inclusão.

A cerimônia foi conduzida pela vereadora Denise Marques (PT) e contou com a participação da prefeita Darlene Pereira, do coordenador da COMDAH, Rafael Carneiro, da reitora da FURG, Suzane Gonçalves, e da presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Altas Habilidades (COMDES), Luzia Ribeiro Ferreira.

Combate ao capacitismo

Ao abrir oficialmente a semana, Rafael Carneiro lembrou que a data não tem caráter comemorativo, mas de mobilização social. “Não é um evento comemorativo, mas de conscientização. Falta muito para termos uma sociedade inclusiva, mas, antes, precisamos combater o capacitismo e o preconceito”, afirmou o coordenador. Ele estima que Rio Grande possua uma população entre 15 e 16 mil pessoas com deficiência, com base nos percentuais do Censo do IBGE, o equivalente a cerca de 7% a 8% dos habitantes da cidade.

Entre os avanços em andamento, Rafael destacou o projeto Rotas Acessíveis, integrante do programa Calçada Legal, que prevê a adequação de trajetos entre praças, hospitais, prédios públicos e outros serviços essenciais. O projeto passa por um novo processo licitatório. Um anúncio feito pelo coordenador foi a implantação da Central de Libras, serviço que será disponibilizado nos próximos dias para ampliar a comunicação e o atendimento à comunidade surda rio-grandina.

Rafael também apresentou os principais destaques da programação da Semana Municipal, entre eles a inauguração da nova sede do Centro de Estimulação Precoce (CEP), a audiência pública sobre o Plano Nacional Viver Sem Limite e a tradicional Tarde Inclusiva, que reunirá apresentações culturais, serviços e exposições no Largo Dr. Pio. (Programação completa pode ser acessada neste LINK.)

Participação coletiva

Presidente do COMDES, Luzia Ribeiro Ferreira participou da abertura e comentou sobre a importância da participação dos movimentos sociais na construção das políticas públicas. Ela defendeu o fortalecimento dos espaços democráticos de escuta. Em manifestação, lembrou que pessoas com deficiência sempre existiram, mas por muito tempo permaneceram invisibilizadas pela sociedade. Para a presidenta do conselho, reconhecer as conquistas é importante, mas a luta continua sendo necessária para garantir direitos, orçamento e participação efetiva nas decisões do poder público.

Prefeita anuncia ampliação de serviços especializados

A prefeita Darlene Pereira afirmou que fez questão de participar da abertura por considerar a Semana Municipal “um momento integrador”, capaz de reunir poder público, universidade, conselhos e entidades em torno de uma política construída coletivamente. Ela frisou que a criação da COMDAH representou um passo importante para organizar políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência e citou uma série de ações já executadas ou em fase de implantação pela administração municipal.

Entre elas, falou da inauguração da nova sede do Centro de Estimulação Precoce (Travessa Arthur Lawson, 676), que passa a funcionar em um espaço mais amplo e com equipe multiprofissional formada por pediatras, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, professores de educação física, arte-educadores e psicólogos. O novo complexo também oferecerá atendimento pedagógico para crianças acima de sete anos. A prefeita lembrou ainda a contratação de oito psicólogos e oito assistentes sociais para reforçar o atendimento educacional, além das iniciativas voltadas às praças inclusivas, ao paradesporto e ao projeto Rotas Acessíveis.

Outro ponto enfatizado foi a adesão de Rio Grande ao Plano Nacional Viver Sem Limite, sendo o primeiro município gaúcho a integrar a nova política federal. “Hoje todas as secretarias têm responsabilidades na construção de uma cidade mais inclusiva. É um trabalho coletivo, que começa pelo combate ao capacitismo e pelo respeito às pessoas”, afirmou a prefeita.

Formação em inclusão

A reitora da Furg, Suzane Gonçalves definiu a Semana Municipal como um espaço de conscientização, visibilidade e escuta das pessoas com deficiência, condição que considerou essencial para a elaboração de políticas públicas. Ela apresentou ações desenvolvidas pela universidade, entre elas a institucionalização do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão, vinculado à Secretaria de Ações Afirmativas, Inclusão e Diversidade, além da formação continuada de docentes sobre desenho universal da aprendizagem e enfrentamento ao capacitismo.

Suzane também anunciou uma conquista recente junto ao Ministério da Educação. Por meio da política Universidades Transformadoras, a Furg teve aprovados cinco novos cursos de graduação, incluindo Educação Especial, Terapia Ocupacional e Fonoaudiologia, fortalecendo a formação de profissionais voltados à inclusão e ao atendimento especializado.

Palestra: Projeto Avera

Encerrando a abertura, o coordenador do Projeto Avera, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), professor José Ricardo Costa, ministrou a palestra sobre o projeto e os mutirões de saúde bucal destinados a pessoas com deficiência. Da palestra, participaram, ainda, o diretor da Escola de Educação Especial Maria Lúcia Luzzardi, Guilherme Chagas e a professora Carla Mozer.

Integrante do programa UFPel no Território, o Avera atua de forma interdisciplinar e intersetorial na identificação das demandas de pessoas com deficiência e em situação de vulnerabilidade nos municípios da Zona Sul, produzindo diagnósticos que subsidiam políticas públicas e ampliam redes de cuidado e cooperação entre universidades, serviços públicos e comunidades.

Nesta semana, o projeto realizou no Rio Grande o quinto Mutirão de Atendimento Odontológico para Pessoas com Deficiência, promovendo 12 horas de atendimentos especializados na Santa Casa, com a participação de docentes, estudantes, profissionais da Prefeitura, da Escola de Educação Especial Maria Lúcia Luzzardi e parceiros da iniciativa privada. O próximo mutirão já está previsto para setembro.