O Executivo Municipal participou, na manhã desta segunda-feira (31) de uma reunião com ministros e representantes dos ministérios da Casa Civil; da Integração e do Desenvolvimento Regional; do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas; da Secretaria de Relações Institucionais e da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. A agenda teve a participação de prefeitos da região Sul do Brasil, do Governador do RS e de secretários de Estado para tratar sobre a preparação e resposta a eventos climáticos, como o El Niño 2026/2027.

A atividade do Governo Federal, nomeada “Diálogos Federativos”, já foi realizada em outras regiões do país, abordando a realidade climática de cada uma. Para a região Sul, a principal preocupação é com o alto volume de chuvas, cenário já vivenciado pelo Rio Grande do Sul nos últimos meses.

“Tivemos uma importante reunião com a Casa Civil e ministérios, junto com o nosso governador, prefeitos e representantes das associações de Municípios de toda a região Sul, onde o Governo Federal reforçou seu apoio às ações que estão sendo apresentadas pelos municípios”, comenta a prefeita Darlene Pereira,

No Rio Grande, o decreto de Situação de Emergência foi assinado em 13 de agosto e já foi homologado pelo governo do RS, e aguarda o reconhecimento federal. Por parte do Município, além da prefeita Darlene, participaram da agenda o vice-prefeito e coordenador da Defesa Civil, Renatinho Gomes, e o secretário de Planejamento, Habitação e Regularização Fundiária, Glauber Gonçalves.

Casa Civil

Durante sua apresentação, a ministra Miriam Belchior, da Casa Civil, frisou que as agências de meteorologia preveem um El Niño muito forte, com a elevação de 2,7ºC na temperatura dos oceanos. O período crítico para a região Sul se estende até o final de novembro.

A respeito desse contexto, ela comentou que o governo está organizado em salas temáticas e operacionais, reunindo diferentes setores, para qualificar o atendimento em várias frentes. Na área da Saúde, o RS terá bases regionais da Força Nacional do SUS (ForSUS) para apoio em situações de desastre, e do Centro de Informação em Saúde e Clima (CISC), que monitora os eventos climáticos e seus efeitos para coleta e análise de dados para subsidiar o SUS.

Ao elencar ações já realizadas desde as cheias de 2024, Miriam comentou sobre a expansão e modernização da rede de estações meteorológicas do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). Eram 4 em 2023 e agora são 156, sendo 149 digitais. Também houve a ampliação do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e dos equipamentos pluviométricos para monitorar o volume de chuvas.

Em termos de recursos, a ministra apresentou que R$ 9,4 bilhões já foram transferidos ao Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), gerido pelo Governo do RS e destinado à reconstrução após as enchentes. Outros R$ 5,7 bilhões devem ser enviados em 2027. Além disso, outros 7,6 bilhões estão previstos para o RS  por meio do Novo PAC.

Também salientou a importância da atuação conjunta entre Defesa Civil Nacional e equipes locais em ações como a elaboração de planos de contingência e mapeamento de áreas de risco, a emissão de alertas, mobilização para redução de riscos e para declaração de situação de emergência ou calamidade.

“A capacidade nossa, de Estados e Municípios será maior quanto maior for a nossa articulação, o nosso trabalho complementar, que dê conta de vários aspectos para aumentar a segurança das famílias brasileiras”, disse.

Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

A atuação da Defesa Civil Nacional na preparação e resposta ao El Niño foram apresentadas pelo secretário-executivo do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Valder Moura. Na oportunidade ele comentou sobre como é desenvolvido o trabalho, detalhando os procedimentos adotados para antes do desastre, quando a atuação tem foco no monitoramento e alerta; articulação com atores governamentais para planejamento integrado; divulgações de informações corretas; orientações aos entes federativos; e no estabelecimento de salas de situação.

No caso da necessidade de resposta, é feito o reconhecimento da situação de emergência ou calamidade; mobilização de órgãos, sistemas e forças federais; transferência de recursos para ações de socorro, assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais; além de recursos para a recuperação.