A Secretaria de Município da Cultura e Economia Criativa (SMCEC) iniciou o processo de revisão do Plano Municipal de Cultura (2018–2028), instituído pela Lei Municipal nº 8.312/2019. A atualização ocorre em conjunto com o Conselho Municipal de Política Cultural e reúne representantes das diversas setoriais da cultura para avaliar metas, identificar novos desafios e construir propostas para o próximo decênio.

A próxima reunião do processo de revisão está prevista para o fim de setembro e integra uma série de encontros que vêm sendo realizados em diferentes espaços culturais da cidade. O material produzido será sistematizado e servirá de base para a elaboração de um novo Plano Municipal de Cultura, cuja conclusão está prevista para 2027.

A secretária Rita Rache frisa que o plano é um dos pilares do Sistema Municipal de Cultura, ao lado do Conselho e do Fundo de Cultura, compondo a estrutura necessária para o fortalecimento das políticas públicas do setor. Ela lembra que o plano vigente vai até 2028. “A revisão deveria ter sido realizada em 2022, mas acabou não acontecendo.” Agora, explica, “estamos promovendo esse processo de escuta com as setoriais para avaliar as metas existentes e atualizar o documento a partir das demandas atuais da cultura rio-grandina”.

Até o momento, já foram realizadas reuniões com representantes das artes cênicas e do audiovisual, artes visuais, música, hip-hop, culturas populares e capoeira. De acordo com a secretária, as rodas de conversa reúnem artistas, produtores e agentes culturais para discutir financiamento, políticas públicas e os compromissos que deverão orientar o próximo plano.

Entre as propostas em debate está a criação de novas setoriais com representação própria no Conselho Municipal de Política Cultural. Uma das sugestões é desmembrar a atual Setorial de Artes Cênicas em duas: teatro e dança. Também estão em discussão as setoriais da Capoeira, da Cultura Afro-brasileira e Povos de Matriz Africana e da Rede Municipal de Pontos de Cultura, fortalecida pela Política Nacional Cultura Viva.

Rita Rache ressalta que o objetivo não é substituir o plano atual, mas preservar as metas ainda relevantes e incorporá-las a uma política cultural atualizada e alinhada ao Plano Nacional de Cultura. “A ideia é construir um novo plano a partir do que já existe, mantendo aquilo que continua importante e incorporando as novas demandas apresentadas pelos segmentos culturais. É um processo coletivo, conduzido junto com o Conselho e com a participação da comunidade cultural”, afirmou.

Reuniões de agosto

A SMCEC realizou, ao longo do mês de agosto, encontros com diferentes setores da área cultural rio-grandina para debater a temática e promover a revisão do Plano Municipal de Cultura. A proposta foi analisar os objetivos traçados anteriormente e revisar as atuais metas, definidas a partir de um alinhamento com o Plano Nacional de Cultura.

O superintendente de Gestão de Políticas Culturais e Economia Criativa da SMCEC, Victor Pinheiro esclarece que agosto marcou a primeira etapa da revisão, com reuniões envolvendo diferentes setoriais, como artes cênicas, audiovisual, artesanato e patrimônio. Reafirma que os encontros serão retomados no fim de setembro para concluir essa fase, e as propostas de atualização do plano estão sendo construídas pela própria sociedade civil, por meio do Conselho Municipal de Política Cultural, garantindo que o novo documento reflita as demandas dos segmentos culturais e oriente as políticas públicas da área pelos próximos 10 anos.