Foi assinado, na manhã desta sexta-feira (4), o Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura do Rio Grande e a Polícia Civil para a implementação do projeto “Primeira Porta”. A iniciativa busca fortalecer o acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica, oferecendo atendimento especializado e qualificado por meio de uma escuta profissional antes mesmo do registro da ocorrência. 

O projeto surgiu a partir da experiência profissional da psicóloga e servidora pública Deiza Alessandra Gomes que, ao atuar no atendimento a mulheres em situação de vulnerabilidade, identificou a necessidade de oferecer suporte emocional especializado desde o primeiro momento em que a vítima procura a Polícia Civil. “O projeto Primeira Porta é, como o nome já diz, o primeiro ponto de ajuda dessa mulher. Essa mulher, vítima de violência doméstica, vai chegar aqui para ser atendida e já vai sair daqui com informações, direcionamento e encaminhamento”, explica Deiza.

A partir da cooperação, os atendimentos continuam sendo realizados na Delegacia de Pronto Atendimento (DPPA), mas a unidade passa a contar, de segunda a sexta-feira, em horário comercial, com a presença da profissional da psicologia para realizar o acolhimento prévio das vítimas.
Para a delegada responsável pela Delegacia de Proteção a Grupos Vulneráveis (DPPGV), Alexandra Sosa, a presença da profissional é um reforço importante para garantir maior segurança e orientação às mulheres durante o atendimento. “A psicóloga vai avaliar as necessidades de cada mulher e também vai ajudar a preencher o Formulário de Avaliação de Risco, que posteriormente vai ser enviado ao Judiciário com a medida protetiva. Então, é extremamente importante”, destaca a delegada.

A iniciativa também reforça a integração entre diferentes instituições que atuam na proteção e no enfrentamento à violência contra as mulheres. Para a prefeitura, a parceria representa mais um avanço na construção de uma rede de atendimento articulada no município. “Hoje a gente dá mais um passo na proteção às mulheres do Rio Grande. É a integração de diferentes entidades, de diferentes forças, e nós queremos continuar com essa sensibilidade, cuidado, protegendo e promovendo as nossas mulheres”, afirma a prefeita do Rio Grande, Darlene Pereira.

Ações preventivas

Além do acolhimento e do atendimento especializado às vítimas, o Termo de Cooperação Técnica prevê uma contrapartida da Polícia Civil com a realização de ações preventivas e educativas voltadas ao enfrentamento da violência de gênero. As atividades serão desenvolvidas nas escolas da rede municipal de ensino e também poderão ser realizadas em outras unidades municipais que necessitarem desse tipo de atuação.

O ato de assinatura reuniu autoridades e representantes de diferentes setores envolvidos na rede de proteção às mulheres, entre eles a delegada regional da Polícia Civil, Lígia Furlanetto; a juíza da Vara de Violência Doméstica, Denise Dias Freire; representantes do Poder Legislativo Municipal; secretários e gestores da Administração Municipal; integrantes da Polícia Civil; representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); além de demais profissionais e instituições que atuam no enfrentamento à violência e na garantia de direitos.