A Prefeitura do Rio Grande iniciou a construção de uma política pública para ampliar o acesso de pescadores embarcados ao Ensino Fundamental por meio da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A iniciativa foi discutida em reunião realizada na manhã desta terça-feira (15), na sede da Secretaria de Município da Pesca e Aquicultura (SMPA). O número de profissionais a serem beneficiados ainda não foi definido e dependerá de levantamento junto às entidades sindicais do setor. 

O objetivo é atender uma demanda relacionada à exigência de conclusão do Ensino Fundamental para o acesso à maioria dos cursos oferecidos pela Capitania dos Portos por meio do Programa de Ensino Profissional Marítimo (Prepom), requisito importante para a qualificação e a progressão profissional de trabalhadores embarcados.

Participaram do encontro o secretário da SMPA, Luiz Gautério; o secretário-adjunto da SMEd, Sícero Miranda; o assessor da SMPA e presidente do Sindicato dos Pescadores do Rio Grande, São José do Norte, São Lourenço do Sul e Pelotas, Cláudio Gabriel; e o diretor-executivo da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins (FNTTAA), Jorge Junge.

Como primeiro encaminhamento, a SMPA e o Sindicato dos Pescadores realizarão um levantamento para identificar onde está concentrada a demanda e quantos trabalhadores têm interesse em concluir a escolaridade. A partir desse diagnóstico, a SMEd organizará a oferta das turmas de EJA.

O secretário Luiz Gautério disse que a retomada dessa política representa um investimento na formação escolar e profissional de pescadores. A iniciativa, afirma, poderá beneficiar diferentes categorias de trabalhadores das águas, ampliando as oportunidades de acesso aos cursos da Capitania dos Portos e de progressão na carreira.

Sícero Miranda esclareceu que a proposta será construída respeitando as particularidades da atividade pesqueira, especialmente a sazonalidade do trabalho embarcado. O modelo de funcionamento das turmas, incluindo horários, calendário e local das aulas, será definido após o estudo de demanda para garantir que a formação seja compatível com os períodos em que os trabalhadores permanecem em terra. A expectativa da SMEd é viabilizar as primeiras turmas ainda este ano. A Furg e outras instituições de ensino deverão ser contatadas para contribuir com essa iniciativa. 

Para o sindicato, a iniciativa busca recuperar uma alternativa de ensino que já permitiu a muitos trabalhadores concluírem o Ensino Fundamental enquanto conciliavam os períodos de embarque. Cláudio Gabriel lembrou que, no passado, os pescadores estudavam por módulos levados para o mar e realizavam as avaliações quando retornavam à terra, um formato mais adequado à rotina da categoria.

Hoje, o sindicalista acredita que o ensino exclusivamente online não atende à realidade da pesca industrial, já que o acesso à Internet em alto-mar é limitado e possui custo elevado. Por isso, as entidades pretendem construir, junto à Prefeitura e ao Programa de Ensino Profissional Marítimo, uma proposta permanente e flexível, capaz de garantir aos trabalhadores embarcados uma oportunidade real de concluir o Ensino Fundamental e ampliar suas possibilidades de qualificação profissional.