PNAB Ciclo 2 Editais (2026)
EDITAL Nº02/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município do Rio Grande.
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https://forms.gle/bgPy5tTtsg93y5ZH8 (abertura em 06/04/2026)
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Edital N°02_2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS (31/03/2026)
Andamento:
Em andamento…
Anexos (baixar o documento para edição):
ANEXO 1 - CATEGORIAS.pdf
ANEXO 2 - PLANO DE TRABALHO.docx
ANEXO 3 - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO.pdf
ANEXO 4 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.docx
ANEXO 5 - RELATÓRIO DO OBJETO DE EXECUÇÃO CULTURAL.docx
ANEXO 6 - DECLARAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO.docx
ANEXO 7 - AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL.docx
ANEXO 8 - AUTODECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA.docx
ANEXO 9 - FORMULÁRIO DE RECURSO.docx
EDITAL Nº03/2026 - BOLSAS CULTURAIS
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE BOLSAS CULTURAIS DE PESQUISA, MOBILIDADE ARTÍSTICA E CIRCULAÇÃO TAMBORES DO SUL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
O presente Edital tem por objeto a concessão de bolsas destinadas a agentes culturais interessados em desenvolver atividades de estudo, pesquisa, promoção, difusão, circulação, intercâmbio e residência cultural. As propostas deverão contemplar uma das categorias especificadas no Anexo I deste Edital, bem como ações de circulação em âmbito nacional, internacional ou híbrido.
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https://forms.gle/CEyVkehVtSXZi8nRA (abertura em 06/04/2026)
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Edital N°03_2026 - BOLSAS CULTURAIS (31/03/2026)
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Anexos (baixar o documento para edição):
ANEXO 1 - CATEGORIAS.pdf
ANEXO 2 - PROPOSTA DA BOLSA.docx
ANEXO 3 - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO.pdf
ANEXO 4 - TERMO DE BOLSA CULTURAL.docx
ANEXO 5 - RELATÓRIO DO BOLSISTA.docx
ANEXO 6 - AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL.docx
ANEXO 7 - AUTODECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA.docx
ANEXO 8 - FORMULÁRIO DE RECURSO.docx
EDITAL Nº04/2024 - PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA
EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Este Edital tem por objeto a seleção de 3 (três) projetos de Pontos de Cultura que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.
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pnabriogrande@gmail.com (abertura em 06/04/2026)
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Edital N°04_2026 - PROJETOS CONTINUADOS (31/03/2026)
Andamento:
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Anexos (baixar o documento para edição):
ANEXO 1 - CATEGORIAS E COTAS.pdf
ANEXO 2 - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO.pdf
ANEXO 3 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO.docx
ANEXO 4 - PLANO DE TRABALHO.docx
ANEXO 5 - PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS.xlsx
ANEXO 6 - AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL.docx
ANEXO 7 - AUTODECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA.docx
ANEXO 8 - FORMULÁRIO DE RECURSO.docx
ANEXO 9 - DECLARAÇÃO CONJUNTA.docx
ANEXO 10 - TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL.docx
EDITAL Nº05/2024 - PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA
EDITAL DE PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Este Edital tem por objeto a premiação de 5 (cinco) iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.
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Edital N°05_2026 - PREMIAÇÃO (31/03/2026)
Andamento:
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Anexos (baixar o documento para edição):
ANEXO 1 - CATEGORIAS E COTAS.pdf
ANEXO 2 - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO.pdf
ANEXO 3 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO.docx
ANEXO 4 - DECLARAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO.docx
ANEXO 5 - AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL.docx
ANEXO 6 - AUTODECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA.docx
ANEXO 7 - FORMULÁRIO DE RECURSO.docx
ANEXO 8 - TERMO DE PREMIAÇÃO.docx
EDITAL Nº06/2024 - MESTRAS E MESTRES
EDITAL PARA CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURA VIVA A MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
O objeto deste Edital é a concessão de Bolsas Cultura Viva para Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, destinadas exclusivamente a pessoas físicas que, vinculadas ao menos um ponto ou pontão de cultura, desenvolvam atividades culturais que colaborem para as finalidades da PNCV.
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pnabriogrande@gmail.com (abertura em 06/04/2026)
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Edital N°06_2026 - MESTRAS E MESTRES (31/03/2026)
Andamento:
Em andamento…
Anexos (baixar o documento para edição):
ANEXO 1 - DECLARAÇÃO DE PARCERIA.docx
ANEXO 2 - PLANO DE ATIVIDADES.docx
ANEXO 3 - RELATÓRIO DO BOLSISTA.docx
ANEXO 4 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO.docx
ANEXO 5 - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO.pdf
ANEXO 6 - AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL.docx
ANEXO 7 - AUTODECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA.docx
ANEXO 8 - COTAS.pdf
ANEXO 9 - FORMULÁRIO DE RECURSO.docx
ANEXO 10 - DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO.docx
ANEXO 11 - AUTODECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA.docx
ANEXO 12 - TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA.docx
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