Entre várias cidades brasileiras, a do Rio Grande foi habilitada em edital do Ministério da Igualdade Racial (MIR) para o recebimento, em doação, de bens móveis destinados ao fortalecimento das estruturas municipais de promoção da igualdade racial. A informação foi repassada pelo coordenador municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Chendler Siqueira, na sexta-feira (14), data em que o resultado preliminar foi divulgado.

O Rio Grande está incluído entre as cidades brasileiras selecionadas e priorizadas pelo MIR para receber esses bens móveis destinados, especialmente, aos órgãos municipais de promoção da igualdade racial. O resultado preliminar da habilitação também contempla a implementação de uma Casa da Igualdade Racial no Município. Para isso, será necessária a celebração de Acordo de Cooperação Técnica e de convênio com descentralização de recursos para a execução das ações previstas.

A Casa da Igualdade Racial integra o programa Mais Igualdade e funciona como uma estrutura de referência no enfrentamento ao racismo. A proposta prevê uma equipe multiprofissional para acolher e atender pessoas vítimas de racismo, além da realização de oficinas, palestras, atividades educativas e outras ações de promoção da igualdade racial. “É um centro de referência de combate ao racismo e será muito importante para fortalecer as políticas de promoção da igualdade racial no município”, reforça Siqueira.

A iniciativa já conta com experiência em outros municípios do Estado. Em Pelotas, por exemplo, foi inaugurada recentemente uma Casa da Igualdade Racial, durante a visita da ministra do MIR à cidade.

Próximos passos

Após a habilitação, Rio Grande aguarda a publicação da classificação final do edital, que deverá apresentar as pontuações e a colocação de cada município participante. A partir dessa definição, serão conhecidos os próximos procedimentos para a formalização das parcerias e execução das ações. Para Chendler Siqueira, a habilitação representa uma importante conquista para toda a comunidade rio-grandina. Disse que “é uma ótima notícia para o município e para a comunidade, e isso mostra avanços na construção de políticas públicas que ampliem o atendimento, o acolhimento e o enfrentamento ao racismo”.