Rio Grande recebeu, nesta segunda-feira (24), a 3ª Oficina de Patrimônio Cultural, realizada no Prédio da Alfândega. O evento foi coordenado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), ambos vinculados ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), e integra a programação da Semana do Patrimônio do Rio Grande.

A atividade teve como proposta promover o diálogo, a integração e a capacitação sobre a temática do patrimônio cultural, reunindo especialistas e representantes de instituições como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (IPHAERS), conselhos de classe, universidades e o Ministério Público, além de participantes de outros municípios da região.

Na abertura, a prefeita Darlene Pereira destacou a importância da construção conjunta de alternativas para a preservação do patrimônio cultural do Município e ressaltou a mobilização promovida pela Semana do Patrimônio. “Esta oficina representa um importante momento de reflexão e de busca conjunta de alternativas para cuidarmos da nossa cidade e do nosso patrimônio. Hoje, temos um auditório com muitas pessoas que atuam, trabalham e pensam sobre a preservação do patrimônio”.

O evento também teve a presença do diretor do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae RS), Carlos Renato Savoldi. “Fazemos questão de comparecer sempre que somos convidados para trabalhar com o destaque merecido por esta cidade e por todo o magnífico acervo que temos aqui no Município. Esta 3ª Oficina demonstra toda a importância e a valorização que têm sido dadas ao patrimônio cultural, o que muito na honra”, diz.

Como coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), Ana Marchesan, que atuou a organização da oficina, reforçou a importância da integração entre as instituições que atuam na preservação do patrimônio cultural “A realização desta oficina representa uma oportunidade de promover a integração e a troca de conhecimentos entre instituições que atuam, de diferentes formas, na preservação do patrimônio cultural. Também é necessário buscar alternativas e soluções criativas diante dos desafios relacionados à conservação e à restauração do patrimônio, especialmente considerando os aspectos financeiros envolvidos nesse processo.”

Palestras

Dando início à programação da oficina, o promotor de Justiça do MPRS, José Zachia Alan, ministrou sobre a atuação do Ministério Público na defesa do patrimônio cultural. Durante a apresentação, abordou aspectos legais relacionados aos processos na área e alternativas jurídicas que podem contribuir para maior celeridade na resolução de disputas e viabilizar ações práticas. Também foram apresentados casos relacionados à atuação do promotor, como os processos envolvendo o Castelo Simões Lopes, o Palacete Payssandu e o Clube Comercial, em Pelotas. Ao tratar da preservação do patrimônio, o promotor também destacou a importância de manter os bens culturais conectados à realidade e à relação das pessoas com esses espaços.

Na sequência, ocorreu a palestra sobre a tutela técnica e jurídica do entorno de bens tombados, quando foram apresentados aspectos relacionados à evolução do conceito de entorno e aos critérios utilizados para sua proteção, considerando elementos como visibilidade, paisagem, escala, volumetria, publicidade, usos e ambiência. A temática foi tratada por Ana Marchesan e Renato Savoldi, que também abordaram critérios de análise como altura, recuos, taxa de ocupação, escala urbana, corredores visuais e compatibilidade de uso.

Encerrando a programação da manhã, a procuradora da República no Rio Grande, Anelise Becker, falou sobre compensações ambientais para o patrimônio cultural. Após elencar mudanças recentes da legislação e seus impactos no processo trouxe exemplos práticos de como as compensações podem ser utilizadas para o restauro do patrimônio. Uma das ações executadas recentemente foi o restauro da Capela da Capilha, feita com recursos de compensação ambiental destinados pelo Ministério Público e já entregue à comunidade. A região também está recebendo outros trabalhos sociais, de conservação e desenvolvimento com participação do MP. Ela ainda apresentou outros exemplos aplicados na região como o restauro da Igreja Matriz de São José do Norte, a restauração do Ecomuseu da Ilha da Pólvora e a ampliação do CCMAR.

A programação teve continuidade no período da tarde, com a formação de grupos para discussão de dúvidas previamente identificadas e realização das oficinas. Na sequência, os participantes se reuniram para a exposição das soluções e conclusões dos trabalhos, encerrando as atividades previstas para o dia.

Entre as recomendações apresentadas durante as atividades estiveram a atualização de inventários, a compatibilização das ações de preservação com o Plano Diretor, o controle de alturas, a educação patrimonial, a fiscalização preventiva e a integração entre os municípios e o IPHAE. Também foram discutidas as compensações ambientais para o patrimônio cultural, incluindo possibilidades de destinação de recursos para projetos de prevenção ou reparação de bens de natureza semelhante ou para entidades que atuem na proteção do patrimônio.

Para o 1º Promotor de Justiça Cível do Rio Grande, Daniel Indrusiak, a temática do patrimônio histórico cultural já faz parte da identidade do rio-grandino. “Uma das principais características distintivas do Município é a sua história, sua cultura e seu perfil de sítio histórico, de origem do nosso Estado. Em termos de patrimônio cultural e história, certamente temos um dos acervos mais ricos do Rio Grande do Sul, o que nos enche de orgulho e também de responsabilidade. É extremamente satisfatório perceber que a população do Rio Grande compreende e se sensibiliza com o quanto é importante, para a personalidade do Município, a preservação, a identificação e a relação das pessoas com seus valores históricos e culturais.”